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Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDUC-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Estrutura dos Sistemas Educacionais no Brasil, Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação, Direito Constitucional à Educação, Políticas de Educação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.
O conceito de cidades educadoras, que surgiu no início da
década de 90 do século passado, consolidando-se no
Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em
Barcelona, com a aprovação de uma carta de princípios básicos
caracterizadores de uma cidade que educa, influenciou a
formulação das diretrizes para a organização da educação
nacional.