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Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua ...
Assinale a opção correta a respeito de empresa, empresário, estabelecimento e locação empresarial.
No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Considere que certa cid...
Com base na teoria dos títulos de crédito, julgue o próximo item.A cartularidade refere-se ao valor do crédito e à obrigação do devedor, conforme insc...
Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. Sociedade em nome coletivo pode eleger...
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A eleição e a destituição dos me...
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.A continuidade do...
Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
O tabelião de protesto de títulos tem competência privativa e ampla quanto a títulos e outros documentos de dívidas emitidos em território nacional. E...