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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrituração, em favor da sociedade empresária Móveis Condado Ltda., embora o título tenha sido aceito pelo sacado João, não foi realizado o pagamento, ensejando sua cobrança judicial.
A despeito da facultatividade do protesto por falta de pagamento, ele foi lavrado e registrado previamente ao ajuizamento da ação de execução no lugar do pagamento, Município de Moreno.
Em conformidade com a lei de duplicatas escritural, o processo de execução por quantia certa da duplicata escritural, título executivo extrajudicial, deve ser instruído com:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota
Promissória em benefício de Pedro. Este, por sua vez,
endossou em preto o título para Maria, que, posteriormente utilizou o título para pagar uma dívida com Carla.
Carla, para aceitar o pagamento, exigiu que Luiza figurasse como avalista de Maria. Por fim, Carla endossou
o título a Antônio, que era o portador na data do vencimento da Nota Promissória. Diante do cenário exposto,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
Quanto aos títulos de créditos, analise as assertivas e indique a alternativa correta.
I – A duplicata de prestação de serviços admite aceite do sacado.
II – O protesto cambial interrompe a prescrição da pretensão à execução do emitente de cheque.
III – Nas letras de câmbio e notas promissórias, a cláusula proibitiva de endosso considera-se não escrita.
IV – O aval parcial de uma nota promissória é nulo.
V – O aval parcial de um cheque é nulo.
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
Sobre a Cédula de Produto Rural (CPR), é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
A Indústria de Aparelhos Físicos BXL Ltda. entregou, em 15/05/2012, seis aparelhos para atividades físicas adquiridos pela Academia HJL BOA FORMA Ltda. no valor total de R$ 6.600,00. Foi acordada entre as partes a emissão, em 09/05/2012, de uma nota promissória no aludido valor total da operação, assinada pelo representante legal da Academia HJL BOA FORMA Ltda., Sr. A. S., com data de vencimento para o dia 15/06/2012. Ademais, consta na referida nota promissória aval parcial no valor de R$ 3.300,00 concedido pelo Sr. A. C. na qualidade de pessoa física. O título preenche todas as formalidades previstas em lei e, apesar de tê-lo sido apresentado para pagamento pelo credor originário, no dia do vencimento da obrigação, o devedor principal quedou-se inerte.
Com base na legislação cambiária em vigor, o devedor principal está obrigado ao pagamento da referida nota promissória?
Com base na legislação cambiária em vigor, o devedor principal está obrigado ao pagamento da referida nota promissória?
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo.
O sacador da letra de câmbio, com objetivo de impedir que o título, em decorrência da recusa do aceite, seja cobrado antes do vencimento, pode nela introduzir a chamada cláusula não aceitável.
O sacador da letra de câmbio, com objetivo de impedir que o título, em decorrência da recusa do aceite, seja cobrado antes do vencimento, pode nela introduzir a chamada cláusula não aceitável.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Características e Princípios | Instrumentos de Crédito | Tipos de Títulos
Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.
Situação hipotética: Carlos assinou nota promissória a título
de pagamento de veículo automotor adquirido de Pedro.
Assertiva: Nessa situação, caso faltem ao título requisitos
legais de emissão, o negócio jurídico carecerá de validade.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito | Endosso, Aval e Protesto
A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota
promissória com cláusula “sem despesas” em favor de Grão
Mogol Papel e Celulose S/A, com vencimento para o dia 14 de
novembro de 2022.
O título foi endossado para Alfredo Coroaci no dia 7 de novembro
de 2022 e, nessa data, foi avalizado em branco por Mendes e
Pimentel, cujos avais são superpostos.
O endossatário apresentou o título para pagamento ao subscritor
no dia 16 de novembro de 2022 e esse alegou não ter condição
de pagar, apresentando Silvério para avalizar sua obrigação, o
que se concretizou com um aval em preto.
Diante da recusa a qualquer moratória, o portador, no mesmo
dia, apresentou o título a protesto por falta de pagamento, que
foi lavrado no dia 18 de novembro de 2022.
Com base nas informações contidas no texto e na legislação
cambial, analise as afirmativas a seguir.
I. A cláusula “sem despesas” dispensa o portador do título de
levá-lo a protesto para a cobrança de qualquer coobrigado.
II. Diante da apresentação a pagamento tempestiva, o portador
poderá promover a ação cambial por falta de pagamento em
face do subscritor, do endossante e dos avalistas.
III. Os avais em branco e superpostos são considerados
simultâneos e em favor de Grão Mogol Papel e Celulose S/A.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Tipos de Títulos
Neste ano de 2017, determinada pessoa está sendo executada judicialmente com base em nota promissória vencida e válida, com aposição de local e data pelo portador. A nota promissória refere-se ao ano de 2016.
Das informações a respeito da situação hipotética apresentada infere-se que
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
Sobre os Títulos de Crédito Eletrônico, assinale a alternativa correta.
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