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Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
É correto afirmar, à luz da jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, que constitui título executivo extrajudicial
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
Foi apresentada para protesto, por falta de pagamento, uma
triplicata sem aceite. O referido documento corresponde a
duas faturas extraídas em decorrência de contrato de compra
e venda mercantil em que se efetuou a entrega comprovada
de mercadorias. De acordo com a Lei nº 5.474/1968 (Lei das
Duplicatas), o referido documento
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
Em relação à transmissão do cheque, julgue os próximos itens.
I O cheque pagável a pessoa nomeada, com ou sem cláusula expressa à ordem, é transmissível por via de endosso.
II O endosso deve ser puro e simples, reputando-se não escrita qualquer condição a que seja subordinado.
III O endosso transmite todos os direitos resultantes do cheque. Se o endosso é em branco, pode o portador: completá-lo com o seu nome ou com o de outra pessoa; endossar novamente o cheque, em branco ou a outra pessoa; transferir o cheque a um terceiro, sem completar o endosso e sem endossar.
IV O endosso em um cheque passado ao portador torna o endossante responsável, nos termos das disposições que regulam o direito de ação, mas nem por isso converte o título em um cheque à ordem.
V O mandato contido no endosso se extingue por morte do endossante ou por superveniência de sua incapacidade.
Estão certos apenas os itens
I O cheque pagável a pessoa nomeada, com ou sem cláusula expressa à ordem, é transmissível por via de endosso.
II O endosso deve ser puro e simples, reputando-se não escrita qualquer condição a que seja subordinado.
III O endosso transmite todos os direitos resultantes do cheque. Se o endosso é em branco, pode o portador: completá-lo com o seu nome ou com o de outra pessoa; endossar novamente o cheque, em branco ou a outra pessoa; transferir o cheque a um terceiro, sem completar o endosso e sem endossar.
IV O endosso em um cheque passado ao portador torna o endossante responsável, nos termos das disposições que regulam o direito de ação, mas nem por isso converte o título em um cheque à ordem.
V O mandato contido no endosso se extingue por morte do endossante ou por superveniência de sua incapacidade.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo
Nota Promissória.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
Determinada construtora formalizou, com certo banco,
contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à
instituição financeira, de forma onerosa, créditos ainda não
vencidos. Entre os títulos cedidos ao banco encontrava-se nota
promissória emitida contra Felipe, no valor de mil reais. Passado
o prazo de vencimento da nota promissória sem que tenha havido
o seu pagamento, o banco encaminhou o título a protesto.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PRUDENCODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito
O título de crédito emitido nas vendas realizadas a prazo é
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
Com referência ao protesto de títulos e à obtenção de empréstimo mediante a emissão de debêntures, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética. Em decorrência de dívida oriunda de título de crédito sacado contra uma sociedade empresária, o credor protestou o citado título; em razão da ausência, no momento da intimação, dos sócios e do administrador não sócio, um empregado dessa sociedade recebeu a intimação do protesto.
Nessa situação, para a validade da intimação do citado protesto, conforme preconiza a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos, seu recebimento deveria ter sido feito por sócio ou por representante legal da sociedade empresária.
Considere a seguinte situação hipotética. Em decorrência de dívida oriunda de título de crédito sacado contra uma sociedade empresária, o credor protestou o citado título; em razão da ausência, no momento da intimação, dos sócios e do administrador não sócio, um empregado dessa sociedade recebeu a intimação do protesto.
Nessa situação, para a validade da intimação do citado protesto, conforme preconiza a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos, seu recebimento deveria ter sido feito por sócio ou por representante legal da sociedade empresária.
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito | Endosso, Aval e Protesto
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente:
I. A duplicata sem aceite não pode ser protestada.
II. A duplicata com aceite pode ser executada judicialmente, protestada ou não.
III. O protesto é facultativo para a execução do emitente da Nota Promissória.
IV. O protesto é obrigatório para a execução do endossante.
I. A duplicata sem aceite não pode ser protestada.
II. A duplicata com aceite pode ser executada judicialmente, protestada ou não.
III. O protesto é facultativo para a execução do emitente da Nota Promissória.
IV. O protesto é obrigatório para a execução do endossante.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Tipos de Títulos
Sobre os títulos de crédito, analise as afirmações abaixo:
I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vinculada a contrato de abertura de
crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
II. O cheque nominal, com ou sem a cláusula expressa “à ordem”, é transmissível por via de endosso, enquanto o cheque
nominal com cláusula “não à ordem” somente pode ser transmitido pela forma de cessão.
III. O título de crédito emitido sem o preenchimento de requisito de forma que lhe retire a validade, acarreta a invalidade do
negócio jurídico que lhe deu origem.
IV. Ao contrário da nota promissória, a duplicata é um título causal e, em regra, não goza de abstração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Tipos de Títulos
Com base na legislação reguladora dos títulos de crédito, julgue o item a seguir.
No Brasil, a Convenção de Genebra para a regulação das letras de câmbio e notas promissórias, não foi adotada integralmente, haja vista que algumas regras contidas na Lei Uniforme, não são aplicáveis ao Brasil.
No Brasil, a Convenção de Genebra para a regulação das letras de câmbio e notas promissórias, não foi adotada integralmente, haja vista que algumas regras contidas na Lei Uniforme, não são aplicáveis ao Brasil.
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