Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas. Em conformidade com a Lei 8.069/90, artigo 131. O Conselho Tutelar é órgão______________ e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela______________ de zelar pelo ______________ dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

permanente – sociedade - cumprimento

eletivo – comunidade – exercício

capacitado – família – dever

social – lei – favorecimento

transitório – população – cumprimento

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa q...

Questão 457941200359541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A aplicação das medidas socioeducativas de privação de liberdade, previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu Art. 112, será defin...

#Semiliberdade#Internação#Medidas Socioeducativas#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Justiça da Infância e Juventude

Questão 457941200389264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança ...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200431296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale (V) ou (F) nos parênteses conforme a afirmativa seja verdadeira ou falsa, de cima para baixo, respectivamente, conforme a Lei nº 8.069, de 13...

#Adoção de Crianças

Questão 457941200591824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que o prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de:

#Adoção de Crianças

Questão 457941201048892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei 8.069/90, artigo 69. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201268327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base na Lei Nº 13.431 de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de ...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201389196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a garantia d...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201554721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente devem ser aplicadas quando verificada a prática de ato infracional, anali...

#Serviços Comunitários#Advertência#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201668300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

À luz da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar, em relação à colocação de...

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA

Questão 457941201898013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança, qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental da criança?

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corre...

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Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corre...

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