A Escola XXZZ da rede de ensino particular da cidade de YYBB, no estado da Paraíba, organizou uma viagem no final do ano de 2023
com os alunos da turma do 9° ano do Ensino Fundamental à Argentina. Todos os alunos desta turma estariam até o final da viagem com
15 anos de idade. A direção da escola encaminhou um documento para que todos os pais e responsáveis legais pudessem assinar, na
semana da viagem, a autorização para que seus filhos pudessem viajar sozinhos, sem suas respectivas companhias. Na ocasião, os
alunos iriam viajar acompanhados da direção geral, coordenação pedagógica e três professores da Escola. Todos os alunos no dia da
viagem trouxeram os documentos assinados com a autorização exclusiva dos pais para viajar, e sendo assim, o passeio deu início
normalmente na data marcada com todos.
De acordo com o relato apresentado, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei nº 8.069/1990 e suas
atualizações, analise as afirmativas a seguir:
I- A escola agiu de forma inadequada, pois nenhum adolescente menor de 16 (dezesseis) anos de idade poderá viajar para fora da
comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
II- Aescola agiu acertadamente, pois adolescentes maiores de 14 (quatorze) anos de idade poderão viajar para fora da comarca onde
residem desacompanhados dos pais ou dos responsáveis, contanto que estejam acompanhados de pessoa maior de idade,
expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
III- A escola agiu de forma inadequada, por um único motivo: de ter enviado a solicitação da assinatura dos pais para autorização da
viagem com menos de 1 (um) mês de antecedência.
IV- A escola agiu acertadamente, pois adolescentes maiores de 13 (treze) anos de idade poderão viajar para fora da comarca onde
residem desacompanhados dos pais ou dos responsáveis, contanto que estejam acompanhados de pessoa maior de idade,
expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
É CORRETO o que se afirma apenas em: