Considere a seguinte situação hipotética: A com...

457941200033869

Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contratantes de Serviço | Contribuições dos Tomadores de Serviço

Considere a seguinte situação hipotética:

A companhia Vaga Lume contratou a empresa Sintonia Fina para, mediante cessão de mão de obra, realizar o serviço de corte e ligação de energia elétrica.

Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:

Reter 20% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em nome da empresa contratada à seguridade social.

Compensar o valor retido de 11% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em seu nome à seguridade social.

Reter 11% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em nome da empresa contratada à seguridade social.

Não efetuar qualquer tipo de retenção à seguridade social no pagamento devido à empresa Sintonia Fina, já que o serviço de corte e ligação de energia elétrica envolve atividade insalubre sujeita a regulamentação específica.

Acrescer 20% ao valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em nome da empresa contratada à seguridade social.

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Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contratantes de Serviço | Contribuições dos Tomadores de Serviço

Considere a seguinte situação hipotética:

A companhia Vaga Lume contratou a empresa Sintonia Fina para, mediante cessão de mão de obra, realizar o serviço de corte e ligação de energia elétrica.

Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:

Reter 20% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em nome da empresa contratada à seguridade social.

Reter 11% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela Sintonia Fina e recolher a importância retida em nome da empresa contratada à seguridade social.

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