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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Contribuições Previdenciárias
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Zilda mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a
empresa Z, das quais recebe remuneração mensal equivalente
a dois e três salários mínimos, respectivamente. Nessa
situação, a contribuição previdenciária de Zilda deverá incidir
sobre os valores recebidos de ambos os empregos.
Ano: 2023Banca: COPS-UELOrganização: IPMR - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias
A Constituição Federal apresenta um rol de contribuições previdenciárias destinadas a manter a Seguridade Social como um todo.
Em relação às fontes de custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias
Pode ser classificada como contribuição previdenciária a contribuição
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Contribuições Previdenciárias | Base de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Contribuições dos Segurados | Proporcionalidade de Contribuição | Aposentadoria Especial | Financiamento da Previdência Social Geral
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Jorge Ferraz, empresário do setor de confecção, proprietário de
um pequeno negócio no interior do Rio de Janeiro, busca opções
para regularizar sua atividade econômica perante o fisco federal,
especialmente no que diz respeito aos recolhimentos
previdenciários sobre a sua folha de pagamento, que conta com
cinco empregados.
Diante da referida situação hipotética, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial,
possui diversas atividades terceirizadas, como limpeza e vigilância,
nas quais outras sociedades empresárias, prestadoras de serviço,
realizam as atividades-meio mediante remuneração prevista em
contrato. Uma das prestadoras de serviço não efetuou os
recolhimentos previdenciários, o que gerou autuação da Receita
Federal do Brasil sobre a sociedade empresária XPTO, sob o
argumento de que a mesma seria devedora solidária, na forma da
Lei nº 8.212/91.
Diante da referida situação hipotética, podemos afirmar que
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
De acordo com a Lei número 8.212/91, a contribuição
destinada à seguridade social pela empresa é de
____% para empresas em cuja atividade predomina o
risco de acidente do trabalho considerado leve; ____%
para as empresas em cuja atividade predomina o
risco considerado médio; e _____% para as empresas
em cuja atividade predomina o risco considerado
grave. Assinale a alternativa que completa correta e
respectivamente as lacunas.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Direito Previdenciário | Sistemas de Previdência Social | Contribuições Previdenciárias
Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte.
Caso a entidade seja gestora do plano de benefícios dos
servidores públicos de alguma das unidades federativas, a
adoção da modalidade de contribuição definida é obrigatória.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Base de Contribuição
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de
contribuição previdenciária sobre importância recebida a título
de incentivo a demissão voluntária e abono de férias.
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