///
De acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção:
Assinale a alternativa CORRETA:
São Órgãos do Poder Judiciário, entre outros: I. Supremo Tribunal Federal. II. Superior Tribunal de Justiça. III. Tribunal Superior do Trabalho. IV. O...
O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é: Assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, inciso XVI, estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fund...
A Constituição Federal de 1988 disciplina nos artigos 70 a 75 as normas que se aplicam à determinação de competências e organização das Cortes de Cont...
De acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...
Com base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito da Tributação e do Orçamento, Seção VI, da Repartição das Receitas Tributárias...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Segundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...