A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Cas...

Question 1

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Cas...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Julgamento de Acordo com o Estado do Processo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200034227

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo

Texto associado

Em uma ação ordinária proposta por pais contra o município buscando assegurar matrícula e frequência escolar adequada de crianças com deficiência na rede pública municipal, o juiz identificou a necessidade de reorganizar a ordem de produção das provas para melhor compreensão dos fatos controvertidos. Além disso, constatou-se, na mesma comarca, a existência de diversas outras ações semelhantes ajuizadas individualmente por outros pais, todas com a mesma questão fática e jurídica.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso identifique vícios processuais no curso da ação, o juiz poderá decidir imediatamente o mérito da demanda, independentemente do saneamento dos vícios identificados.

A

B

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O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Ceará, tendo por objeto a condenação deste a uma obrigação de fazer, qual seja, a e...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Intervenção de Terceiros#Participação de Amicus Curiae#Apelação Cível

Questão 457941201054863Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas proces...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201172491Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Consoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial que, em primeiro grau, reconhece a inexigibilidade parcial de execuçã...

#Recursos Processuais#Princípios dos Recursos

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Julgue os itens a seguir, referentes aos atos processuais, à intervenção de terceiros e ao processo de execução e arbitragem. I. A União goza da prerr...

#Outras Legislações Especiais#Tribunal de Pequenas Causas Federal#Tribunal de Pequenas Causas#Arbitragem

Questão 457941201855520Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...

#Tutela Provisória contra a Fazenda Pública#Tutelas Provisórias

Questão 457941201920424Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Question 2

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Cas...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Julgamento de Acordo com o Estado do Processo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200034227

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo

Texto associado

Em uma ação ordinária proposta por pais contra o município buscando assegurar matrícula e frequência escolar adequada de crianças com deficiência na rede pública municipal, o juiz identificou a necessidade de reorganizar a ordem de produção das provas para melhor compreensão dos fatos controvertidos. Além disso, constatou-se, na mesma comarca, a existência de diversas outras ações semelhantes ajuizadas individualmente por outros pais, todas com a mesma questão fática e jurídica.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso identifique vícios processuais no curso da ação, o juiz poderá decidir imediatamente o mérito da demanda, independentemente do saneamento dos vícios identificados.

A

B

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Questão 457941200214813Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Ceará, tendo por objeto a condenação deste a uma obrigação de fazer, qual seja, a e...

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Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas proces...

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Julgue os itens a seguir, referentes aos atos processuais, à intervenção de terceiros e ao processo de execução e arbitragem. I. A União goza da prerr...

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