Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo: I. O Município pode celebrar con...

Baseando-se no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a(o) __________ é a demonstração positiva do serv...

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?

Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado intervirá nos Municípios quando: I. Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da recei...

Com base nas previsões expressas na Constituição do Estado de Santa Catarina sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas...

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores públicos e empregados da administração ________________, quando assumirem cargo e...