A instalação de um modal de transporte ferroviário...

Q: A instalação de um modal de transporte ferroviário, que exigirá obras de implantação da infraestrutura para as quais o Poder Público não possui recursos, e a subsequente exploração do serviço, com cob

A) concessão patrocinada, modalidade de Parceria Público-Privada − PPP, caso além da tarifa cobrada do usuário também haja remuneração do parceiro privado por parte do poder concedente por meio de contraprestação e, ainda que não obrigatoriamente, a transferência de aporte. | B) outorga de serviço público, o que envolve titularidade e execução, cobrando o poder concedente uma parcela única pela transferência da competência constitucional. | C) concessão administrativa, modalidade de parceria público privada por meio da qual a utilização é remunerada pela tarifa cobrada dos usuários ou por meio de contraprestação paga pelo Poder público. | D) concessão de serviço público, regida pela Lei nº 8.987/1995, caso seja necessário aporte por parte do poder público, seguido da exploração do serviço público por conta e risco do concessionário. | E) concessão ou autorização de serviço público, com contraprestação do poder público em favor da concessionária.

457941200034807

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

A instalação de um modal de transporte ferroviário, que exigirá obras de implantação da infraestrutura para as quais o Poder Público não possui recursos, e a subsequente exploração do serviço, com cobrança de tarifa do usuário, pode se dar por meio de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A instalação de um modal de transporte ferroviário, que exigirá obr...

Questões relacionadas para praticar

A instalação de um modal de transporte ferroviário, que exigirá obr...

Questões relacionadas para praticar