Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200034865As ações de assistência estudantil do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) deverão ser desenvolvidas em d...1457941200034865Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalAs ações de assistência estudantil do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) deverão ser desenvolvidas em determinadas áreas, tais como:I.Atenção à saúdeII.Inclusão digitalIII.Creche É CORRETO o que se afirma em:AI, apenas.BII e III, apenas.CI, II e III.DII, apenas.EIII, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009457Legislação FederalA Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), determinando formas de atendimento e repasse de recur...Questão 457941200093892Legislação FederalA Lei Ordinária Federal nº 13.846/2019, também denominada Lei da Responsabilidade Previdenciária, instituiu o Programa Especial para Análise de Benefí...Questão 457941200974801Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo e identifique as corretas quanto aos princípios da administração pública: I- Descentralização. II- Austeridade fiscal. I...Questão 457941201124633Legislação FederalÉ CORRETO afirmar que Estado de calamidade pública é a:Questão 457941201273220Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, as audiências públicas e consultas populares, julgue as seguintes assertivas: I.As consultas populares sobr...Questão 457941201282685Legislação FederalSão consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (Lei n.° 11.350/06), em sua área geográfica de atuação, conforme o modelo de atençã...Questão 457941201374684Legislação FederalDe acordo o que estabelece a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011), julgue as seguintes assertivas:I.O órgão ou entidade pública pod...Questão 457941201539531Legislação FederalSão objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES):Questão 457941201657846Legislação FederalO Decreto n.º 6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, em seu Art. 3º, expõe que observados os limites consti...Questão 457941201843815Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o principal objetivo da Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994: