Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. A mesma pena aplicada ao f...

O desvio punível não é o que, por características intrínsecas ou ontológicas, é reconhecido em cada ocasião como imoral, como naturalmente anormal, co...

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto d...

Na execução penal, o ato praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares, caracteriza

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da emprega...

Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.6...

A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada...

Ainda com referência à situação hipotética descrita no texto anterior e a aspectos legais a ela pertinentes, assinale a opção correta com respaldo na ...

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual.

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra...

O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto poderá remir a pena pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional. ...