De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da
Saúde, a respeito do atendimento às populações indígenas,
analisar os itens abaixo:
I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um
componente do Sistema Único de Saúde (SUS).
II. Os atendimentos devem levar em consideração apenas
dados da realidade geral do país.