No que se refere ao contrato de trabalho, assinale...

Q: No que se refere ao contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A) Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada | B) A interrupção do contrato de trabalho é o fenômeno provisório pelo qual o ajuste negocial laboral e seus principais efeitos ficam totalmente inoperantes, paralisados, onde o empregado deixa de prestar serviços, e, por sua vez, o empregador não se obriga a pagar os salários e não se conta o afastamento como tempo de serviço | C) Em princípio, as cláusulas do contrato de trabalho são imutáveis, de forma que o salário é irredutível e só pode ser reduzido mediante acordo ou convenção coletiva; todavia, a legislação trabalhista admite alterações por mútuo consentimento, desde que não resultem prejuízo para o empregado sob pena de nulidade; algumas mudanças também são admitidas em decorrência da ius variandi | D) Apresentam-se como requisitos do contrato de trabalho, a pessoalidade, a subordinação, a continuidade e a alteridade, que se traduz no fato de o empregado prestar os serviços por conta alheia, já que não assume nenhum risco por estar cumprindo serviço em nome de terceiro

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Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Contrato a Termo | Formação do Vínculo Trabalhista | Direito Trabalhista | Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas

No que se refere ao contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

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No que se refere ao contrato de trabalho, assinale a alternativa in...

No que se refere ao contrato de trabalho, assinale a alternativa in...