Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200035363A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade humana. Com base nesse...1457941200035363Ano: 2025Banca: IbestOrganização: CREFONO - 5ª RegiãoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosA Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade humana. Com base nesse tratado, assinale a alternativa correta.AA pena de morte pode ser aplicada a qualquer crime, conforme legislação nacional. BO devido processo legal não precisa ser assegurado para estrangeiros em território nacional. CA integridade pessoal pode ser violada pelo Estado em situações de risco à segurança nacional. DO direito ao reconhecimento da personalidade jurídica é garantido a todos os indivíduos.EO direito à liberdade pode ser suspenso indefinidamente pelo Estado, sem necessidade de justificativa legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178241Direitos HumanosConsiderando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.Todo indivíduo tem direito à liberdade de pensamento, consciência e rel...Questão 457941200370625Direitos HumanosQuanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...Questão 457941201186617Direitos HumanosEm relação à Lei Maria da Penha, é correto afirmar queQuestão 457941201285314Direitos HumanosDe acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e ado...Questão 457941201345272Direitos HumanosAcerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, julgue o item.A responsabilidade principal de fornecer as condições de vida necessárias para o desen...Questão 457941201407617Direitos HumanosA Constituição Federal de 1988 incorpora normas internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse tema, é correto af...Questão 457941201514676Direitos HumanosConsiderando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.Qualquer indivíduo que seja vítima de perseguição tem o direito de busc...Questão 457941201842850Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, internalizada no Brasil por meio do Decreto n.º 678/1992, també...Questão 457941201926213Direitos HumanosQuanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...Questão 457941202041561Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.