O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da
Febre Aftosa (PNEFA) emprega as definições
técnicas e científicas estabelecidas por órgãos e
instituições internacionais dos quais o País é membro
signatário, em especial a Organização Mundial de
Saúde Animal (OIE). A definição dos seus limites
geográficos é de responsabilidade do serviço
veterinário oficial, levando em consideração as
características epidemiológicas da doença, os
sistemas de produção pecuária predominantes, a
estrutura de comunicação e de rede viária disponível
e a presença de barreiras naturais capazes de
impedir a disseminação da doença. A área de
proteção sanitária é a área geográfica estabelecida
em torno dos focos de febre aftosa, de acordo com a
estratégia para contenção e eliminação do agente
infeccioso que deverá abranger: