Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200035763

O DF promulgou lei ordinária, na qual se estabelecia que não estariam abrangidos pela imunidade tributária os serviços p...

1

457941200035763
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito TributárioTemas: Lei Ordinária | Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito Tributário | Imunidades Tributárias Constitucionais
O DF promulgou lei ordinária, na qual se estabelecia que não estariam abrangidos pela imunidade tributária os serviços prestados, no DF, por instituição de educação ou de assistência social sem fins lucrativos a tomadores de serviços sediados fora do território nacional. O Hospital Beneficente X, sem fins lucrativos, celebrou contrato de R$ 1.000.000 para prestar assistência médica e hospitalar a funcionários credenciados pela FIFA, tendo sido autuado por não recolher o tributo.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200202679Direito Tributário

Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue os itens subsecutivos. Não serão aplicadas penalidades nem juros d...

#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941200774574Direito Tributário

A hipótese de incidência tributária é

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200832726Direito Tributário

Após regular processo administrativo, determinado auditor tributário aplicou multa a contribuinte, em decorrência do não recolhimento de imposto. O va...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo#Princípio do Não-Confisco Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201106820Direito Tributário

Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.No caso de a União instituir empréstimo comp...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Empréstimos Compulsórios#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201342314Direito Tributário

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional e da Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item seguinte.O tratamento tributário diferenci...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201637244Direito Tributário

Considerando o empréstimo compulsório e a contribuição de intervenção no domínio econômico, assinale a opção correta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos Federais#Empréstimos Compulsórios#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Questão 457941201830020Direito Tributário

Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Normas Complementares Tributárias
Questão 457941201833709Direito Tributário

Por dispositivo legal expresso, a obrigação de recolhimento de determinado imposto foi atribuída a pessoa diversa da do contribuinte, devendo esse pag...

#Substituição Fiscal#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Obrigação Fiscal#Tributação Estadual
Questão 457941201961123Direito Tributário

João, proprietário de um imóvel locado para José, microempresário individual que mantém uma barbearia no local, vendeu o imóvel para Lucas. Sobre o im...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201986727Direito Tributário

Julgue o item subsequente, em relação a administração tributária e dívida ativa. A fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívi...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Lei OrdináriaQuestões do CESPE / CEBRASPE