Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consec...

Assinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente...

No que concerne à revisão do eleitorado, julgue o próximo item.Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu relatór...

Acerca de fatos geradores de inelegibilidade e incompatibilidades, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral

Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. O prazo para o ajuizamento da AIME é de até 15 dias contados da dat...

Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.

Considerando a legislação vigente a respeito de pesquisas eleitorais, bem como as decisões do TSE e do STF relativas à matéria, assinale a opção corre...

Com relação aos tipos de voto e seus efeitos, assinale a opção correta.

Considerando a hipótese de que Maria, eleitora regularmente inscrita, completará 70 anos de idade no dia 10/10/2010 e sabendo que o primeiro turno da ...

A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.