///
A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com
Em caso de apresentação de título complexo para exame e registro, envolvendo questões de alta indagação jurídica, pode o Oficial, a expresso requerime...
Se houver indícios de incapacidade civil do notário ou registrador, o Corregedor Permanente
Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei n° 6.015/1973.
Considerando a necessidade de retificação do registro ou da averbação, que vise à indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas g...
Ato notarial eletrônico é o conjunto de metadados, gravações de declarações de anuência das partes por videoconferência notarial e documento eletrônic...
Sobre os atos praticados no Registro Civil, é correto afirmar que
Sobre o Serviço de Registro de Títulos e Documentos é verdadeiro afirmar que
A respeito do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.