À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.O preso provisório ou condenado a pena privativa de ...

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado ...

Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.A falta de comunicação à Polícia Federal de perda ou furto de arma de fog...

Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), d...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item que se segue. Em se tratando do crime de roubo impróprio, embora seja ele material e pl...

No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.Em crimes de lavagem de dinheiro, dada a natureza do delito praticado, é incabível a ten...

Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais su...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado por crime de ...

Com relação à lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da

Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.Considere que os indivíduos João e José — ambos com animus necani, mas um desconhecendo a conduta d...