Instituído na Constituição de 1988, o Conselho de ...

Q: Instituído na Constituição de 1988, o Conselho de Comunicação Social (CSS) tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo C

A) É um órgão auxiliar do Congresso Nacional, na forma do artigo 224 da Constituição Federal. | B) Reúne diretores e proprietários de canais de rádio e de TV para formular leis e demais proposições quanto à comunicação no País. | C) É formado por 15 membros titulares e 15 suplentes, indicados pelos partidos políticos, observando-se a proporcionalidade das bancadas. | D) Foi instituído em dezembro de 1991, obedecendo à Lei n° 8.389/1991, de autoria da deputada Luiza Erundina. | E) É o órgão que delibera quanto à outorga de concessão de canais de rádio e televisão no Brasil, bem como à renovação das concessões.

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Ano: 2018Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação

Instituído na Constituição de 1988, o Conselho de Comunicação Social (CSS) tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Em relação ao CSS, assinale a alternativa correta.

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Instituído na Constituição de 1988, o Conselho de Comunicação Socia...

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