Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200036082O desenvolvimento das empresas transnacionais obrigou o Estado a melhorar os instrumentos regulatórios. Com relação à or...1457941200036082Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Intervenção Estatal na EconomiaO desenvolvimento das empresas transnacionais obrigou o Estado a melhorar os instrumentos regulatórios. Com relação à ordem econômica, a legislação brasileira permite que essas empresasAaumentem arbitrariamente os preços.Bdominem mercado relevante de bens ou serviços.Cfixem preços em acordo com o concorrente.Dlimitem ou impeçam o acesso de novas empresas ao mercado.Eexijam exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204292Direito EconômicoCom relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. Para se neutralizar uma situação de dumping, o produto importado poderá estar suj...Questão 457941200356969Direito EconômicoCom base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Uma agência reguladora é sempre criada por lei, podendo assumir a forma ...Questão 457941200713931Direito EconômicoJulgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A pesquisa, a lavra, o refino e algumas modalidades de tr...Questão 457941200741613Direito EconômicoO transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito discutidos. S...Questão 457941200945830Direito EconômicoPara que o aumento arbitrário de lucro seja considerado infração da ordem econômica, o agente responsável deve ter agido com dolo ou culpa.Questão 457941201140118Direito EconômicoEm relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. O fato de empresas coligadas do mesmo g...Questão 457941201515565Direito EconômicoGrandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano. BUENOS AIRES ) O governo arg...Questão 457941201548336Direito EconômicoConforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...Questão 457941201681591Direito EconômicoEm relação ao acordo de leniência, julgue o próximo item, à luz do entendimento do STF.É vedado o compartilhamento de provas obtidas por meio de acord...Questão 457941201686174Direito EconômicoNo que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públi...