Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no dir...

Question 1

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no dir...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Direito Internacional Público

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Assinatura e Ratificação dos Tratados, Fontes do Direito Internacional: Tratados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200036144

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Assinatura e Ratificação dos Tratados | Fontes do Direito Internacional: Tratados

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item.

Os tratados internacionais se incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200012328Direito Internacional Público

No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, jul...

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941200199607Direito Internacional Público

No que concerne ao direito da guerra, julgue o item que se segue.Embora a declaração de neutralidade constitua condição legal para um Estado optar por...

#Direito Internacional Humanitário

Questão 457941200578671Direito Internacional Público

Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi estabelecida pela Carta das Nações Unidas e é considerada o principal órgão judiciário no âmbit...

#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações

Questão 457941200760664Direito Internacional Público

A Espanha e a Itália são exemplos de estados unitários com peculiaridades próprias, já que se caracterizam pela descentralização de poder, seja na exe...

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201077347Direito Internacional Público

A regra do esgotamento das vias internas, ainda que comporte exceções, configura requisito de admissibilidade das demandas no Sistema Interamericano d...

#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Questão 457941201942123Direito Internacional Público

O Estado brasileiro pode ser responsabilizado internacionalmente, em tribunal internacional, em virtude do não pagamento da dívida pelo diplomata.

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Question 2

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no dir...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Direito Internacional Público

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Assinatura e Ratificação dos Tratados, Fontes do Direito Internacional: Tratados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200036144

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Assinatura e Ratificação dos Tratados | Fontes do Direito Internacional: Tratados

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item.

Os tratados internacionais se incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200012328Direito Internacional Público

No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, jul...

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941200199607Direito Internacional Público

No que concerne ao direito da guerra, julgue o item que se segue.Embora a declaração de neutralidade constitua condição legal para um Estado optar por...

#Direito Internacional Humanitário

Questão 457941200578671Direito Internacional Público

Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi estabelecida pela Carta das Nações Unidas e é considerada o principal órgão judiciário no âmbit...

#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações

Questão 457941200760664Direito Internacional Público

A Espanha e a Itália são exemplos de estados unitários com peculiaridades próprias, já que se caracterizam pela descentralização de poder, seja na exe...

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201077347Direito Internacional Público

A regra do esgotamento das vias internas, ainda que comporte exceções, configura requisito de admissibilidade das demandas no Sistema Interamericano d...

#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Questão 457941201942123Direito Internacional Público

O Estado brasileiro pode ser responsabilizado internacionalmente, em tribunal internacional, em virtude do não pagamento da dívida pelo diplomata.

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal