Com referência na Lei Orgânica de Viamão, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, assinale a alternativa que é um quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política,...

A referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licença-prêmio por assiduidade de ___________...

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei nº 15.612/2021, a qual dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta ...

Sobre o direito à saúde, assegurado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...

Floriano é servidor da Prefeitura Municipal de Campo Bom e, após o expediente do dia 07/03/2019 (quinta-feira), recebeu a notícia do falecimento de se...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, EXCETO:

Maria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícul...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:

Em 18 de fevereiro de 1959, através do Decreto Lei Estadual nº 5.285, Meridiano foi elevado à categoria de Município, desmembrando-se de: