Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200036490A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui1457941200036490Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Infrações contra a Propriedade Intelectual | Legislação Penal EspecialA simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constituiAfato atípico.Bapenas um ilícito civil.Cmero ato preparatório.Dcontravenção relativa à violação de objeto.Ecrime contra a propriedade imaterial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332326Direito PenalÉ correto afirmar:Questão 457941200581236Direito PenalEm relação à progressão de regime de pena, é correto afirmar queQuestão 457941200590813Direito PenalA decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência aQuestão 457941200810356Direito PenalOs princípios que resolvem o conflito aparente de normas são:Questão 457941200857631Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200951625Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201208126Direito PenalÉ consequência automática da condenação criminal transitada em julgado:Questão 457941201403065Direito PenalA condenação por homicídio privilegiado qualificado é possível na hipótese em queQuestão 457941201794253Direito PenalEm relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 13.869/2019), considere o tipo penal de seu art. 28 – “Divulgar gravação ou trecho de gravação sem rel...Questão 457941201820107Direito PenalPratica o crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal: