Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941200036512

A legislação brasileira garante, a todas as crianças e adolescentes, o direito de matrícula no sistema regular de ensino...

1

457941200036512
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A legislação brasileira garante, a todas as crianças e adolescentes, o direito de matrícula no sistema regular de ensino. De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200203728Pedagogia e Didática

O processo de alfabetização e letramento é um dos pilares fundamentais da educação infantil. Sobre esse processo, considere a alternativa correta:

#Processo de Alfabetização e Letramento#Educação Pré-Escolar
Questão 457941200438418Pedagogia e Didática

Acerca da relação entre linguagem, cidadania e educação, é correto afirmar que:

#Ensino de Língua Portuguesa#Temas Pedagógicos
Questão 457941200444545Pedagogia e Didática

“Para operacionalizar a prática pedagógica de Literatura, é necessário que se tenha clara a concepção histórico-cultural de aprendizagem que norteia a...

#Regulamentações Educacionais Estaduais
Questão 457941200553646Pedagogia e Didática

O uso de jogos no ensino da Matemática vem sendo investigado como uma metodologia que pode transcender o entretenimento e atuar como um recurso pedagó...

Questão 457941200659887Pedagogia e Didática

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. No que se refere ao ...

#Parâmetros Curriculares Nacionais#Temas Pedagógicos
Questão 457941200819824Pedagogia e Didática

Dentre os teóricos brasileiros que procuraram articular um tipo de orientação pedagógica crítica superadora do reprodutivismo, destacam-se: Dermeval S...

#Filosofia da Educação#História do Pensamento Pedagógico Brasileiro
Questão 457941200920283Pedagogia e Didática

Começou a ser abordada no Brasil a partir da Lei Nº 5.692/71. Desde então, sua presença no cenário educacional brasileiro tem se tornado mais presente...

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Questão 457941201034914Pedagogia e Didática

Na educação infantil, o ensino de conceitos sobre o sistema solar contribui para o desenvolvimento da curiosidade e do pensamento científico nas crian...

#Ensino de Ciências#Temas Pedagógicos
Questão 457941201419455Pedagogia e Didática

Nos ambientes escolares, a atividade de supervisão surgiu por necessidade social e acompanhou as modificações da históricas. Sobre o tema, assinale a ...

#Gestão Escolar#História da Educação no Brasil#Temas Pedagógicos#Educação como Processo Histórico
Questão 457941201827342Pedagogia e Didática

Sobre o tema Práticas mídia-educativas como instrumento de aprendizagem e formas de cultura, verifique as assertivas e assinale a correta. I. As mídia...

#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do IESES