Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200036587Referente à oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para consumidor (Lei nº 10.962/2004), assina...1457941200036587Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Preços ao ConsumidorReferente à oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para consumidor (Lei nº 10.962/2004), assinale a alternativa correta: AEm vitrines, sem divulgação do preço à vista, mas o valor apresentado deve estar em caracteres legíveis. BNo comércio eletrônico, sem necessidade de divulgação do preço à vista. CNo comércio em geral, por meio de etiquetas ou similares afixados diretamente nos bens expostos à venda. DEm autosserviços, supermercados, hipermercados, mercearias ou estabelecimentos comerciais onde o consumidor não tenha acesso direto aos produtos, mas com intervenção do comerciante, mediante afixação do preço do produto na embalagem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175227Legislação FederalA lei 11.909/09 que regulamenta as atividades da exploração do gás traz em seu artigo 2º definições de termos técnicos. Diante disso, é correto afirma...Questão 457941200217083Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 5.626/2005, qual é o requisito mínimo para a formação de tradutores e intérpretes de LIBRAS em nível médio?Questão 457941200710617Legislação FederalNa forma do disposto na Lei Federal 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Federal ...Questão 457941200971327Legislação FederalLei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe a sobre arbitragem, elenca em seu texto itens que devem constar, obrigatoriamente, do compromisso ...Questão 457941201383055Legislação FederalAs ações de proteção e defesa civil serão articuladas pelos órgãos do SIEPDEC e terão como objetivo, fundamentalmente, a redução dos riscos de desastr...Questão 457941201429799Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Administração, mediante decisão fundamentada aprovada pelo Plenário, concederão isenção do pagamento das taxas previstas em ...Questão 457941201531162Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFC nº 1390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, o Registro Cadastral será restabelecido ...Questão 457941201821460Legislação FederalEm relação à segurança no trabalho na indústria de petróleo e gás, identifique a assertiva INCORRETA:Questão 457941201915195Legislação FederalA Portaria ANP Nº 104, de 08/07/2002 – (DOU 09/07/2002) estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializa...Questão 457941202041349Legislação FederalA lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a qual instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida considera como imóvel novo a: