Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200036677Segundo dispõe o Código Penal Brasileiro, se o homicídio é cometido, por exemplo, mediante paga ou promessa de recompens...1457941200036677Ano: 2015Banca: Fundação La SalleOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio DolosoSegundo dispõe o Código Penal Brasileiro, se o homicídio é cometido, por exemplo, mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe ou fútil, é tipificado como homicídioAculposo. Bsimples.Cafiançável.Dinafiançável.Equalificado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332628Direito PenalConsidera-se egresso para os efeitos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal):I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída ...Questão 457941200823861Direito PenalCom base nos Arts. 24 a 26 da Lei n.° 11.343/06, analise as assertivas abaixo. I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão con...Questão 457941200928376Direito PenalA autorização para saída temporária ao condenado que cumpre pena no regime semiaberto será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o M...Questão 457941200973711Direito PenalA pena do crime de peculato é de 2 (dois) a 12 (doze) anos de reclusão, além de multa. De acordo com a previsão de prescrição antes do trânsito em jul...Questão 457941201166144Direito PenalConforme dispõe o Código Penal Brasileiro, no parágrafo único do Art. 109, aplicam-se às penas restritivas de direito os mesmos prazos previstos para ...Questão 457941201182509Direito PenalEstabelece o Art. 123 do Código Penal Brasileiro que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após é deno...Questão 457941201220186Direito PenalA pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser convertida em restritiva de direitos, desde que: I - o condenado a esteja cump...Questão 457941201443634Direito PenalCom base nas definições estabelecidas no Código Penal Brasileiro, relacione as colunas abaixo de modo a associar o crime contra a Administração Públic...Questão 457941201502948Direito PenalDe acordo com o Art. 316 do Código Penal Brasileiro, a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função o...Questão 457941201759801Direito PenalConstranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou co...