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457941200181579
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida
João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que João
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2

457941200833199
Ano: 2012Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida
Agente que, mediante paga, fazendo uso de revólver mata a vítima e, após, para assegurar a ocultação e impunidade do crime, com uma faca esquarteja o cadáver e espalha as diversas partes do corpo por locais ermos variados pratica homicídio

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3

457941200855628
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana, aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno havia descoberto o plano e avisado à polícia.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.


A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
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4

457941200403655
Ano: 2025Banca: UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida
Com relação à regulação jurídica do abortamento no Brasil, indique a afirmativa INCORRETA.
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5

457941201323101
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Estupro | Estupro de Vulnerável | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Analise as seguintes situações hipotéticas, e assinale a alternativa correta.
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6

457941201277873
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. 


O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.
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7

457941201251814
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Nexo Causal | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Causas Relativamente Independentes | Lesão Corporal Leve e Culposa | Lesões Corporais | Tipicidade Penal | Tipo Culposo
Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão, restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o motorista e outros quatro passageiros do ônibus).

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:
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8

457941200991623
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima Defesa | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais | Ilicitude
João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
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9

457941201947762
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Lesões Corporais | Interrupção Voluntária da Gravidez | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”

Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de

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10

457941201893496
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes, sendo que, ao final, esta opta por ficar noiva do primeiro, o que levou Reinaldo a nutrir indisfarçável ódio por Sebastião. Em determinada ocasião, aproveitando-se de um descuido de Sebastião, Reinaldo, com a intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra ele, seu desafeto. Ferido gravemente, Sebastião é levado a um hospital onde foi internado, e nele vem a falecer, não em razão dos ferimentos recebidos resultantes dos disparos de arma de fogo efetuados por Reinaldo, mas sim, queimado em um incêndio provocado por Severino Silva, que destrói a enfermaria onde se encontrava. Assim, diante do caso hipotético apresentado, assinale a alternativa que indica o crime pelo qual Reinaldo será responsabilizado.
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