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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Culposo | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
João, de 19 anos de idade, estava em uma festa à noite quando percebeu que seu
amigo, Pedro, de 17 anos de idade, estava muito embriagado. Na intenção de ajudar o amigo, João,
que não tinha bebido, não tinha carteira de habilitação, mas sabia conduzir motocicletas, pegou a
motocicleta de Flávio para levar Pedro para casa. No caminho, João derrapou em uma curva e os dois
sofreram um acidente. João teve leves escoriações, mas Pedro teve traumatismo craniano e veio a
óbito. João foi denunciado por homicídio culposo, por imprudência em dirigir a moto, pois não tinha
carteira de motorista. De acordo com a dogmática penal e a doutrina, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Interrupção Voluntária da Gravidez | Estado de Necessidade | Delitos Contra a Vida
Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue.
Considere que uma mulher penalmente imputável tenha
provocado em si um aborto, restando caracterizados,
objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do
estado de necessidade, os quais eram totalmente
desconhecidos da autora. Nessa situação hipotética, a falta
dos elementos subjetivos de justificação acarreta a ilicitude
da conduta e enseja a punição da autora pelo crime
correspondente.
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
O Direito Penal dispõe o seguinte:
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
O Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres pelo motivo de gênero, ou seja, o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. Esse tipo de crime (Lei Nº 13.104, de 9 de março de 2015) é caracterizado quando houver uma das situações de violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher e denomina-se:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Arcoverde - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Julgue o item subsequente.
No Código Penal brasileiro, especificamente no artigo
121, §4º, está previsto que, em casos de homicídio
culposo, a pena do agente pode ser aumentada de um
terço, se houver inobservância de regra técnica de
profissão, arte ou ofício, ou se o agente não prestar
imediato socorro, não procurar minimizar as
consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em
flagrante.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: POLITEC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Uma pessoa hemofílica é agredida por outra com um pontapé no abdômen, o que resulta em pequena laceração hepática, hemoperitônio e morte. Nesse caso, houve homicídio:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Interrupção Voluntária da Gravidez
Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art. 128 do CP.
Ano: 2014Banca: UFMTOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
No que se refere ao tipo penal de homicídio, analise as assertivas abaixo.
I - É majoritária a posição doutrinária que admite a existência do denominado homicídio híbrido, desde que a circunstância qualificadora tenha caráter subjetivo.
II - Incidirão as hipóteses de diminuição de pena, do denominado homicídio privilegiado, quando o agente cometer o crime: impelido por motivo de relevante valor social, impelido por motivo de relevante valor moral ou sob a influência de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
III - O homicídio simples não é crime hediondo, exceto quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
IV - O denominado homicídio privilegiado se constitui em uma causa de diminuição de pena prevista no art. 121, § 1.º do Código Penal. O dispositivo tem caráter subjetivo, razão pela qual, em conformidade com o art. 30 do Código Penal, não se comunica aos autores e partícipes.
Está correto o que se afirma em :
I - É majoritária a posição doutrinária que admite a existência do denominado homicídio híbrido, desde que a circunstância qualificadora tenha caráter subjetivo.
II - Incidirão as hipóteses de diminuição de pena, do denominado homicídio privilegiado, quando o agente cometer o crime: impelido por motivo de relevante valor social, impelido por motivo de relevante valor moral ou sob a influência de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
III - O homicídio simples não é crime hediondo, exceto quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
IV - O denominado homicídio privilegiado se constitui em uma causa de diminuição de pena prevista no art. 121, § 1.º do Código Penal. O dispositivo tem caráter subjetivo, razão pela qual, em conformidade com o art. 30 do Código Penal, não se comunica aos autores e partícipes.
Está correto o que se afirma em :
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida
Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irreversibilidade da situação, Dalva, mesmo sem estar correndo risco de morte, pediu aos médicos que interrompessem sua gravidez, o que foi feito logo em seguida.
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STF, a interrupção da gravidez
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Lesões Corporais
Considere o caso hipotético abaixo e, em seguida,
assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE
o crime praticado por Pedro:
João e Pedro eram vizinhos que frequentemente tinham
discussões acaloradas devido a diferenças pessoais. Em
um dia, a discussão entre eles se intensificou a ponto de
ambos se agredirem fisicamente. Durante a briga,
Pedro, enfurecido, pegou um pedaço de madeira que
estava próximo e atingiu violentamente a perna de João
com força excessiva. O impacto do golpe foi tão intenso
que causou uma fratura exposta na perna de João. Ele
caiu no chão imediatamente, sentindo uma dor intensa e
perdendo bastante sangue devido à fratura. Os vizinhos
que testemunharam a briga rapidamente chamaram uma
ambulância, que levou João ao hospital. No hospital, os médicos constataram a gravidade da lesão, realizando
exames que indicaram a necessidade de cirurgia para
corrigir a fratura. Durante a cirurgia, foi preciso fixar a
fratura com placas e pinos, e João teve que permanecer
internado por 60 (sessenta) dias para recuperação.
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