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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Sobre o crime de homicídio:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais
João, extremamente irritado em razão da derrota do seu time de coração, ao encontrar um torcedor do clube rival, acaba por efetuar cinco disparos de arma de fogo na direção do último. Não dispondo de outras munições, João, arrependido, leva a vítima ao hospital mais próximo. Contudo, o ofendido veio a óbito logo após chegar ao nosocômio, visto que foi atingido no peito e no rosto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal João responderá pelo crime de:
Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em
face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, produziu o
resultado morte em transeunte que atravessava regularmente uma faixa de pedestres. A
denúncia foi recebida e, após regular instrução, foi proferida decisão de pronúncia. Submetido o
acusado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acolheu a tese
apresentada pelo Ministério Público, que sustentou a acusação, nos termos da denúncia,
confirmada pela decisão de pronúncia. A sentença proferida em plenário transitou em julgado.
Levando-se em consideração as informações contidas no enunciado, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a Vida
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.
O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite
coautoria e participação, de modo que condições e
circunstâncias de caráter pessoal não serão comunicadas aos
demais concorrentes.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Conduta: Ação ou Omissão | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Manoel estava cortando uma laranja com um canivete em seu sítio, distraído, quando seu primo, Paulo, por mera brincadeira, veio por trás e deu um grito. Em razão do susto, Manoel virou subitamente, ferindo Paulo no pescoço, provocando uma lesão que o levou a óbito. Logo, Manoel:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Tipicidade Penal
Frederico e Francisco estavam se divertindo à margem de um rio, quando começaram a conversar sobre fatos que aconteceram
no passado. Em dado momento, Frederico confessa a Francisco que no Natal do ano passado lhe subtraiu da carteira o valor de
R$ 100,00. Enfurecido, Francisco pega uma pedra e desfere diversos golpes na cabeça de Frederico, com a intenção de matá-lo.
Francisco se retira do local acreditando ter matado Frederico que, na verdade, estava apenas desmaiado. Um grupo de pessoas
que passava próximo ao rio viu Frederico lesionado e lhe providenciou socorro. Enquanto caminhava carregando Frederico, o
grupo foi alvo de um atentado à bomba, vindo todos a óbito em decorrência dos ferimentos sofridos. Considerando que Frederico
foi vítima de homicídio, é correto afirmar que Francisco
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Tipicidade Penal | Legítima Defesa | Ilicitude
Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria
matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo levar a mão no bolso do paletó, onde costumava manter
uma pistola, desferiu contra ele um único disparo de arma de
fogo. Jovêncio, no entanto, carregava neste bolso um
presente para Cerqueira, com quem pretendia celebrar as
pazes. Ao ser alvejado com o disparo, sacou de sua arma,
que estava em um coldre na perna, revidando com um único
disparo. Ambos ficaram lesionados. Diante do problema é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Diferente do homicídio qualificado, que aumenta a pena, o
homicídio privilegiado pode resultar em uma pena menor para
o réu. O homicídio privilegiado é definido como um homicídio
ometido sob a influência de um motivo de relevante valor
social ou moral, ou sob violenta emoção, logo após injusta
provocação da vítima. Pode ainda haver homicídio qualificado
privilegiado, mas é indispensável que as qualificadoras sejam
de natureza OBJETIVA (que se referem aos meios e modos
pelos quais o homicício foi praticado). Vale lembrar que as
privilegiadoras são todas subjetivas, já que se relacionam
com o motivo do crime ou com o estado anímico do agente.
Sendo assim, assinale a alternativa que reúna corretamente
exemplos de qualificadoras objetivas.
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