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Julgue o item subsequente. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente ...
Julgue o item a seguir.Ao Leste, o município de Pombos (PE) faz fronteira com o município de Ingazeira (PE).
Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria da Vigilância Sanitária do Município de Surubim (PE) implementar os serviços de vigilância sanitária, te...
Julgue o item subsequente. Os titulares dos cargos públicos contemplados no artigo 6º-A da Lei nº 5.156/23, do município de Garanhuns (PE), devem apre...
Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pú...
Julgue o item que se segue. O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município ...
Julgue o item a seguir.O município de Pombos (PE) localiza-se a uma altitude superior a 200 metros, e sua população atual estimada é superior a 25 mil...
Julgue o item a seguir.De acordo com o Art. 29 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Diretoria de Tecnologia da Informação gerenciar as a...
Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, o provimento dos cargos nas EFITI de Garanhuns deve ocorrer po...
Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Olinda, promulgada para reger a autonomia política, administrativa e financeira do município,...