Sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, é correto afirmar:

A norma ISO/IEC 27001:2013 define “requisitos para estabelecer, implementar, operar, monitorizar, analisar criticamente, manter e melhorar de forma co...

Em conformidade com o Art. 7.º da Lei n.º 11.892/2008, são objetivos dos Institutos Federais: “I - ministrar educação profissional técnica de nível mé...

Assinale a alternativa que corresponde ao percentual mínimo de vagas a serem reservadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamenta...

Com relação ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pel...

Sobre as leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar:

Considerando a Lei Arouca (nº 11.794) que rege os princípios éticos no uso de animais de experimentação no Brasil, assinale a alternativa correta.

Considerando o Decreto nº 5.154, de 2004, que trata da educação profissional, é correto afirmar:

De acordo com a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a alternativa correta.

Qual o nome do instrumento destinado a apurar a responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha re...

Com base na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar: