De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa que corresponde ao Ente Federativo responsá...

Conforme estabelecido na no Art. n° 10 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, tanto de man...

Nos termos da Lei n. 8.742/93, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65...

Os segurados obrigatórios da Previdência Social são pessoas físicas que devem, por força de lei, contribuir para o sistema e, em troca, têm direito a ...

Leia as afirmativas abaixo. A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I.Universalidade de participação nos planos previdenc...

João, que trabalha como metalúrgico, deseja saber se tem direito à aposentadoria especial. Com a Emenda Constitucional nº 103/2019, é correto afirmar ...

Considere as afirmativas relacionadas ao controle do absenteísmo, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Quando a ...

De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa que corresponde ao princípio e/ou diretriz da Seguridade Social que consi...

A aposentadoria especial é concedida aos segurados que trabalharam expostos a condições que prejudicam a saúde ou a integridade física, por períodos d...

A Seguridade Social no Brasil é um sistema abrangente, composto pela saúde, previdência e assistência social, com base em princípios como justiça soci...

Carlos, servidor público federal, está próximo de se aposentar e quer entender as regras aplicáveis ao seu caso. Ele faz parte de um Regime Próprio de...