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Em relação ao livro de notas, é correto afirmar que
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município ...
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...
Com relação à apresentação de conta de prestação de serviços no tabelionato para fins de protesto, assinale a alternativa correta.
Quanto ao entendimento da doutrina acerca do Princípio da Formalidade Mitigada, aplicável ao procedimento do protesto, é correto afirmar:
Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.
Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respe...
De acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.
No Registro de Títulos e Documentos serão registrados quaisquer documentos para sua conservação. Este registro ostenta o caráter:
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, é correto dizer que na lavratura de assento de óbito, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais obs...