Em relação às custas no processo do trabalho, de a...

Q: Em relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legislação processual do trabalho:

A) Havendo acordo, as custas Incidirão à base de 10% sobre o respectivo valor, cabendo o pagamento em partes Iguais aos litigantes. | B) No caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, as custas incidirão à base de 2% sobre o valor da causa. | C) Havendo extinção do processo, sem julgamento do mérito, as custas incidirão à base de 5% sobre o valor da causa. | D) Quando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá Isenção de pagamento. | E) Sendo indeterminado o valor, as custas incidirão à base de 15% sobre o quanto o juiz fixar.

457941200037203

Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e Emolumentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista

Em relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legislação processual do trabalho:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legis...

Questões relacionadas para praticar

Em relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legis...

Questões relacionadas para praticar