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Durante uma operação coletiva de fiscalização de comércio em via pública devido a um furto de carga na semana anterior, o efetivo da Guarda Municipal ...
Durante atividade regular de fiscalização de mercadorias em depósitos, o Técnico Tributário, acompanhado de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, chega ...
Em relação ao que pode ser considerado crime contra a saúde pública, considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, analise as assertivas a seguir, assinal...
Relativamente à Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e a Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execução Penal, assinale a alter...
Durante o atendimento em uma situação de discórdia entre vizinhos, o Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao ser solicitado para intervir e dissolver...
Um guarda municipal, ao proceder a abordagem ao condutor de um veículo estacionado em local proibido, verificando a documentação apresentada, constato...
Sobre a Lei de Drogas, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Vítor, maior de 21 anos, cometeu o crime de furto em 15 de março de 2019. Em 15 de junho de 2020, a denúncia foi regularmente recebida. A sentença con...
Sobre os crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar que configura crime de
Com base na Lei de Drogas, Lei nº 11.343/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Quem oferece droga, event...