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Acerca do mandado de segurança, da ação popular, do mandado de injunção e do habeas data, assinale a opção correta.
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída e em funcionamento regular há cinco anos, cujo objetivo social é o combate à pobr...
Caio ajuizou ação contra determinada sociedade empresária e apresentou pedido único de repetição de valor decorrente de cobrança indevida, requerendo,...
Ricardo emprestou a título gratuito quantia em dinheiro para seus dois melhores amigos, Caio e Gabriel. No contrato de mútuo, ficou claro que os dois ...
Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a se...
Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo
Julgue o item seguinte, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa julgada ...
No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, as...
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. O princípio da cooperação pressupõe a colaboração entre os suj...
Em decorrência de uma disputa profissional, Mário passou a publicar em suas redes sociais diversos impropérios e termos difamatórios e homofóbicos con...