Respeita o princípio da isonomia

Q: Respeita o princípio da isonomia

A) a concessão de isenção, em favor do Ministério Público e aos membros e servidores do Poder Judiciário, inclusive inativos, de custas processuais, notariais, cartorárias, e quaisquer taxas e emolumentos. | B) a isenção do IPVA em favor de proprietários de veículos que se mantêm associados a determinadas associações de interesse público. | C) o regime diferenciado, e mais benéfico, em relação ao IPVA relativo a veículos de propriedade de motoristas cooperados a cooperativas de trabalho contratadas pela Administração Municipal para o transporte público de escolares. | D) o regime de recolhimento diferenciado a determinadas categorias de profissionais liberais, em relação ao ISSQN, para o fim de aproximar suas condições de trabalho e competitividade às das empresas de maior porte. | E) a isenção de imposto de renda sobre a verba de representação percebida especificamente pelos magistrados.

457941200037381

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Imunidades Tributárias Constitucionais

Respeita o princípio da isonomia

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Respeita o princípio da isonomia

Questões relacionadas para praticar

Respeita o princípio da isonomia

Questões relacionadas para praticar