A Constituição de 1988 adotou o princípio da livre-iniciativa como alicerce de sua ordem econômica. Depreende-se que liv...

diz respeito ao valor mais indicado para representar predominantemente o espírito da ação do Estado com base na Lei Antitruste Brasileira, consubstanciando-se em verdadeira vertente sobre a qual repousa a ordem econômica brasileira.

pode ser interpretada em caráter absoluto, demandando ponderação e atenção estatal para que a liberdade econômica concedida pelo Estado a uns resulte em restrição de liberdade de outros.

é sinônimo de livre concorrência para ordem econômica brasileira

repousa no binômio da eficiência econômica e na função social da atividade da empresa, sem levar em consideração os destinatários finais dos efeitos decorrentes de um regime de livre concorrência no mercado.

tem, assim como a livre concorrência, princípios que não visam o bem-estar do consumidor, mas os ganhos em eficiências do mercado