Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200037574“Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição sindical, descontado ou cobrado, na qualidade d...1457941200037574Ano: 2010Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Grande RecifeDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990“Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição sindical, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos” constitui Crime Tributário de Aevasão fiscal. Bapropriação indébita. Csupressão de elementos fiscais. Dfraude e lesividade em documentos fiscais. Esonegação fiscal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060636Direito PenalAnalise as seguintes proposições. I. No que pertine à inimputabilidade por menoridade, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro adotaram o c...Questão 457941200244387Direito Penal"A", Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um...Questão 457941200309281Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, analise as proposições a seg...Questão 457941200466351Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200970152Direito PenalQuanto aos crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201082750Direito Penal"A" ingressou clandestinamente na residência de "B", com a finalidade de subtrair as joias de sua esposa, conseguindo o seu intento. Acontece que, qua...Questão 457941201192132Direito PenalConstitui crime contra a ordem tributária: I. omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. II. exigir, pagar ou receber, ...Questão 457941201401827Direito PenalA Lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, dispõe sobre os crimes de Abuso de Autoridade. Com fundamento na elencada legislação, associe “V” para a(s) a...Questão 457941201661147Direito PenalSempre exclui a ilicitude, EXCETO:Questão 457941201789100Direito PenalSegundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade