Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, as Leis de iniciat...

O registro, a guarda, a captura e a vacinação de animais são obrigação da seguinte esfera organizativa:

De acordo com o Art. 293, a progressão do servidor na carreira dar-se-á com a seguinte periodicidade de efetivo exercício, de acordo com os critérios ...

Segundo a Lei Complementar N° 53/01, é requisito básico para investidura em cargo público, EXCETO

Em relação à posse, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

Considerando a Legislação Previdenciária do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual Nº 054/2001), aprecie cada uma das seguintes afirmações como ...

De acordo com o Art. 160, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Avalie se as afirmativa...

A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é prerrogativa exclusiva da segu...

São consideradas infrações político-administrativas dos vereadores, EXCETO

De acordo com o Art. 128, o servidor pode obter licença sem vencimento para tratar de interesse particular. Essa licença terá duração de:

É considerada uma infração político-administrativa dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Iguaçu,