///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Arcoverde - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
O Decreto Federal nº 11.556, promulgado em 2023,
determina que a União não deverá oferecer qualquer tipo
de assistência técnica ou financeira aos Estados, Distrito
Federal e Municípios na implementação das políticas de
Educação de Jovens e Adultos, visando promover uma
maior independência dos entes federativos.