Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200037686Considere a Portaria CNJ nº 25212020, que institui a Rede de Governança da Plataforma Judicial do Poder Judiciário Brasi...1457941200037686Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalConsidere a Portaria CNJ nº 25212020, que institui a Rede de Governança da Plataforma Judicial do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e seu artigo 4°.Na composição da Rede,Aincluem-se os Comitês Gestores dos Órgãos Públicos das três esferas de Governo.Binclui-se a Gerência Executiva da Secretaria Especial de Informática.Cincluem-se os Comitês Gestores dos Tribunais.Dinclui-se o Comitê Gestor Regional da CNJ.Einclui-se a Comissão Permanente de Licitação em Tecnologia da Informação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121046Legislação FederalA formalização de termo de colaboração entre a Administração pública e uma organização da sociedade civil, para que esta prossiga com o desenvolviment...Questão 457941200337086Legislação FederalConforme a Lei Complementar n° 87, de 1996, nas operações com mercadoria, o local da operação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do e...Questão 457941200424964Legislação FederalCompanhia X é locatária de um imóvel, com prazo de vigência iniciado em 02/01/2010 e término em 01/01/2014, sendo Rafael locador e Lucas fiador dos al...Questão 457941200593207Legislação FederalNa ação civil pública “001”, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública “002”, a associação ...Questão 457941200687075Legislação FederalA pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal n° 11.105/2005, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ...Questão 457941200838804Legislação FederalNos termos da Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, a reversão no advento do termo ...Questão 457941201067051Legislação FederalConsidere os seguintes bens encontrados na residência do executado Douglas, durante diligência realizada em reclamação trabalhista contra ele ajuizada...Questão 457941201681745Legislação FederalEm relação ao pedido de acesso a informações custodiadas junto a órgãos e entidades públicas, consoante disciplina da Lei n° 12.257/2011,Questão 457941201773843Legislação FederalPara efeitos do Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, “a responsabilidade pela guarda de documentos, dados e informaç...Questão 457941201889926Legislação FederalNo que concerne à Diretoria da ANAC, é correto afirmar: