Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. Os municípios e o DF,...

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A proposta de transição para a unificação de tributos da reforma tributária do Brasil é que...

Com base nessa situação hipotética e nos dados informados, no balanço patrimonial encerrado em 30/9/2023, a Prog & Metal Cia. Ltda. apresentará um sal...

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da...

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização d...

Julgue o item.A elisão fiscal, que não é aceita pelo Fisco, significa a readequação da empresa ao melhor regime tributário disponível para sua situaçã...

De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.No prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá aleg...

Com base no direito tributário, julgue o item.Em relação ao lançamento por declaração, é o contribuinte quem apura e paga o tributo, cabendo ao fisco ...

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.Os entes federados poderão instituir as taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utiliz...

No que se refere a obrigações tributárias e a fato imponível ou gerador, assinale a alternativa correta.

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.A meta de melhorar a distribuição de renda passa pela teoria do bolo, que se baseia no pres...