Constitui como recursos do FAPS a contribuição previdenciária, de caráter compulsório, dos servidores públicos ativos e ...

De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, as farmácias e drogarias deverão satisfazer as seguintes exigências: I. Ter as par...

Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível médio de caráter permanente, EXCETO:

Entre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, está aquela que é a in...

Sobre os temas tratados pelo Decreto Municipal nº 20.473/2020 e pela Lei Municipal nº 13.051/2022, o parcelamento de créditos e a transação e dação em...

Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as assertivas relativas à licença para...

De acordo com a Lei nº 005/10, ao vendedor ambulante é vedado: I. Comercializar qualquer mercadoria ou objeto não mencionado na licença. II. Estaciona...

Três amigos conversam acerca dos princípios sob os quais o Ensino Público Municipal será ministrado. ⋅ Álvaro cita a igualdade de condições para o ace...

Considerando o preconizado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no que tange à responsabilidade do funcionário, assin...

Quanto à prestação de serviços extraordinários, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A...