De acordo com o Decreto n. 7.082/2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários F...

A educação infantil constitui uma importante etapa da vida do ser humano e, como primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvime...

Conforme os parâmetros que norteiam os institutos federa is de educação, na elaboração de um projeto de ensino, pesquisa ou extensão, deve-se observar...

A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia...

No Brasil, a Política Nacional de Promoção da Saúde (BRASIL, 2006, 2015) é considerada a primeira normativa oficial a indicar a intersetorialidade com...

A participação da comunidade escolar na construção e avaliação do PPP é fundamental para garantir:

Entre as funções de aprendizagem, a que envolve a coativação integrada e coerente de vários instrumentos ou ferramentas mentais, tais como: atenção; p...

Em 1958, o Ministério da Educação regulamentou provisoriamente o exercício da função do orientador educacional, pela portaria n. 105, que permaneceu p...

A Lei n. 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educ...

Leia o texto a seguir. Na Educação Física, a orientação da formação por uma perspectiva pragmática, que valoriza os saberes tácitos, tende a ser ainda...

Leia a citação. Há que se considerar razões de natureza psicológica para a não-divulgação dos dados. Trata-se do “efeito Rosenthal” ou “profecia autor...