Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200037975Tem como objetivo inibir ações tendenciosas, reduzir a ocorrência de erros e, por meio da divisão de atribuições, produz...1457941200037975Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Câmara de Natal - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Tem como objetivo inibir ações tendenciosas, reduzir a ocorrência de erros e, por meio da divisão de atribuições, produzir a especialização para o trabalho, otimizando e gerando eficiência administrativa. Essa descrição refere-se ao princípio do (a)ASegregação de funções.BLegalidade.CProporcionalidade. DJulgamento objetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153755Direito AdministrativoO ato administrativo deve apresentar determinados requisitos para sua validade. Tais requisitos são:Questão 457941200214661Direito AdministrativoSegundo a Lei 14.133/2021, para a prestação da garantia pelo contratado quando este optar pela modalidade seguro-garantia, o edital de licitação fixar...Questão 457941200634087Direito AdministrativoA Lei 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Const...Questão 457941200698522Direito AdministrativoNo que concerne aos agentes públicos, é correto afirmar:Questão 457941201361221Direito AdministrativoJoão, cidadão de Carnaúba dos Dantas, decide abrir um açougue na cidade para comercializar carnes variadas. Contudo, João não atendeu aos requisitos n...Questão 457941201698488Direito AdministrativoA Lei da Improbidade Administrativa, Lei N.º 8.429/92, prevê penas ao agente público que incorrer em uma de suas previsões. Sendo assim, o agente públ...Questão 457941201745024Direito AdministrativoA lei 8.112 de 1990 estabelece queQuestão 457941201932311Direito AdministrativoA Lei 14.133/2021, conhecida como nova lei de licitações e contratos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públi...Questão 457941201960689Direito AdministrativoDe acordo com o disposto no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), constitui ato de improbidade administrativa que causa l...Questão 457941201993818Direito AdministrativoSegundo as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), quanto à formalização dos contr...