questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FASTEFOrganização: UFCADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
Modalidade de licitação própria para contratos de
grande porte, com limites sujeitos a revisões periódicas, em
que se admite a participação de outros interessados, que
na fase de habilitação preliminar satisfaçam às condições
de qualificação previstas no edital para a execução de seu
objeto. Essa descrição se refere à seguinte modalidade de
licitação:
Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Câmara de Natal - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Princípios da Lei nº 14.133/2021
O artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 trata dos princípios que norteiam todas as contratações públicas.
É um princípio do tratamento isonômico o da
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Durante uma reunião na Secretaria de
Administração de Vila das Acácias, a servidora
Carolina recebeu a missão de elaborar um edital
de licitação para a construção de um hospital
municipal. Animada com o desafio, ela decidiu
revisar a Lei nº 14.133/2021 para garantir que o
processo seguisse todos os princípios exigidos.
No entanto, ao compartilhar seu esboço com os
colegas, um deles notou um erro: Carolina
incluiu princípios que não constam na legislação.
Com base no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021, qual
das alternativas apresenta apenas princípios
corretos que devem ser observados na aplicação
da lei?
Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
A Lei 14.133/2021, conhecida como nova lei de licitações e contratos, estabelece normas gerais de
licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios. Nesse contexto,
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Os licenciamentos ambientais de obras e de serviços
de engenharia licitados e contratados nos termos da
lei de licitação deverão ser orientados pelos princípios
da celeridade, da cooperação, da economicidade e
da eficiência.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
A Lei nº 14.133/2021 trouxe diversas inovações no âmbito das licitações e contratos
administrativos, regulamentando com maior detalhamento os procedimentos e ampliando os
princípios aplicáveis. Em relação às disposições dessa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale a V,
se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A referida Lei adota como um dos seus princípios norteadores o desenvolvimento nacional
sustentável, o que permite que as contratações públicas incentivem práticas que promovam a
responsabilidade socioambiental.
( ) A contratação integrada, introduzida pela nova lei, permite que a Administração delegue a uma
mesma empresa a execução de projetos básicos e executivos, sendo este o único regime de
execução previsto para obras e serviços de engenharia.
( ) O SRP, previsto na Lei nº 14.133/2021, é aplicável somente para a aquisição de bens, sendo
vedado para contratações de serviços.
( ) O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação expressamente permitida para a aquisição de
bens e serviços comuns, sendo obrigatório para a administração pública federal.
( ) A referida Lei permite a utilização de critérios de sustentabilidade ambiental nas licitações, desde
que esses critérios sejam objetivamente mensuráveis e previstos no edital.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
A nova lei de licitações n° 14.133/2021 em seu
art. 156, trata sobre as sanções aplicadas ao
responsável pelas infrações administrativas.
Nesse sentido, assinale corretamente a assertiva
que NÂO se enquadra como uma sanção prevista
na nova lei de licitações.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Doutor Ricardo - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Além dos princípios constitucionais aplicáveis à
Administração Pública, expressos ou implícitos, o
procedimento licitatório deve observar princípios
específicos, inerentes às atividades licitatórias. O princípio
que busca especializar a atuação dos servidores públicos no
processo licitatório e na gestão dos contratos, vedando a
designação de um único agente público para atuação
simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, é
denominado:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
A probidade administrativa, a segregação de funções e
o desenvolvimento nacional sustentável são exemplos
de princípios de licitação.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021
Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. A pesquisa para fins de justificativa de preço é um requisito legal aplicável às contratações em geral, sendo inexigível nas hipóteses de dispensa de licitação, considerando se tratar de processo contratação direta, não submetido à concorrência.
II. São princípios expressos a serem observados na aplicação da referida lei: a segregação de funções; a celeridade; e, o desenvolvimento nacional sustentável.
III. A Administração Pública, para os fins da lei, define-se como a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
IV. É defeso à Administração combinar as modalidades de concorrência e diálogo competitivo.
Está correto o que se afirma em
..