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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Princípios da Lei nº 14.133/2021
Texto associado
Em relação ao que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 e aos conceitos
referentes às licitações e aos contratos públicos, julgue o item a
seguir.
Pelo princípio da segregação de funções, a administração
deve buscar a divisão de funções entre diferentes agentes, a
fim de evitar a concentração de responsabilidades e reduzir
riscos.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento | Contratação Direta
Em uma determinada licitação, o objeto foi adjudicado à empresa Z S.A. Convocada
para a assinatura do contrato, referida empresa deixou de comparecer, deixando transcorrer o prazo
sem qualquer justificativa. Considerando o quadro narrado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Fases do Processo Licitatório | Princípios da Lei nº 14.133/2021
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
(Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objetivos as
opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
São princípios norteadores dos procedimentos licitatórios
públicos, de acordo com a lei 14.133/2021:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Câmara de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
O princípio consagrado pela Lei nº 14.133/21, que, por meio de procedimentos administrativos, dentre eles a previsão das ações futuras, produz a redução do subjetivismo para tornar uma gestão mais eficiente dos recursos, denomina-se:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
A probidade administrativa, a segregação de funções e
o desenvolvimento nacional sustentável são exemplos
de princípios de licitação.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
No que se refere a contratações e orçamento públicos, e à Lei
n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.
Em contratações realizadas por instituição científica,
tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de
fomento, demonstrada inequívoca vantagem à administração,
configura hipótese de inexigibilidade de licitação a
contratação que tenha por objeto a transferência de
tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de
exploração de criação protegida.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Doutor Ricardo - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Além dos princípios constitucionais aplicáveis à
Administração Pública, expressos ou implícitos, o
procedimento licitatório deve observar princípios
específicos, inerentes às atividades licitatórias. O princípio
que busca especializar a atuação dos servidores públicos no
processo licitatório e na gestão dos contratos, vedando a
designação de um único agente público para atuação
simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, é
denominado:
Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura deum município maranhense, buscando a aquisição de novos computadores para
as escolas municipais, iniciou um processo de licitação seguindo as normativas da Lei nº
14.133/2021. A Prefeitura buscou garantir que o processo fosse conduzido de forma transparente
e justa, proporcionando a melhor relação custo-benefício para a administração pública e evitando
qualquer tipo de favoritismo ou discriminação. Identifique qual princípio listado abaixo NÃO é
contemplado pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) conforme o contexto:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Tapes - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Em relação ao princípio da igualdade, quando aplicado
às licitações, é CORRETO afirmar que:
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