Durante uma reunião na Secretaria de
Administração de Vila das Acácias, a servidora
Carolina recebeu a missão de elaborar um edital
de licitação para a construção de um hospital
municipal. Animada com o desafio, ela decidiu
revisar a Lei nº 14.133/2021 para garantir que o
processo seguisse todos os princípios exigidos.
No entanto, ao compartilhar seu esboço com os
colegas, um deles notou um erro: Carolina
incluiu princípios que não constam na legislação.
Com base no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021, qual
das alternativas apresenta apenas princípios
corretos que devem ser observados na aplicação
da lei?