De acordo com o Art. 4ºda Lei nº 9.394, de 20 de d...

Q: De acordo com o Art. 4ºda Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a g

A) da oferta de educação escolar, predominantemente, por meio do ensino, em instituições públicas e privadas. | B) da vinculação, obrigatoriamente, da educação básica com o mundo do trabalho e com a prática social. | C) de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. | D) do direito à educação e à aprendizagem até os 14 (quatorze) anos de idade.

457941200038068

Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Junco do Seridó - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com o Art. 4ºda Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia

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De acordo com o Art. 4ºda Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ...

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